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  23/09/2011
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AVISOS DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS

AVISOS DE HABILITAÇÃO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Para que as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência, o Ministério das Comunicações montou um cronograma com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo de 2011. O cronograma faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO), lançado em março deste ano com o objetivo de universalizar o serviço. Assim, o MiniCom cria as condições para que, em um curto espaço de tempo, cada município brasileiro conte com, pelo menos, uma emissora de rádio comunitária. Em 2011, serão lançados onze avisos de habilitação, que ficarão abertos por 45 dias cada e atingirão 431 municípios em todas as regiões do Brasil. Os municípios de Matos Costa e Calmon foram contemplados agora em setembro, esperamos que ambas as cidades consigam montar suas rádios comunitárias. O QUE É? RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais. A RÁDIO COMUNITÁRIA deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população. Uma RÁDIO COMUNITÁRIA não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.
  Autor:   Ministérios das Comunicações colaboração: Jornal i9! News - Foto: Divulgação


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